Processo 253715/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 09:06
Autuado em 27/04/2012 09:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5764/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5764/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5764/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Gestor atual CLAUDIO GOLEMBA
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41646/16
08/08/2014 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733820/14
07/08/2014 09:15 do Protocolo 726173/14
04/08/2014 11:28 AR do ofício OCN - 13329/14 - DP
01/08/2014 08:43 AR do ofício OCN - 13328/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13328/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13329/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5764/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 655/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7745/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 16:39 DP  
31/03/2016 14:04 DEX Informação nº 2120/2016 -
30/03/2016 14:51 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 40/2016 -
30/03/2016 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 390/2016 -
15/02/2016 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1123/2016 -
15/02/2016 08:15 SMPjTC Parecer nº 1637/2016 - baixa de pendência Baixa de pendência.
15/02/2016 07:36 GCFAMG  
04/02/2016 09:06 DCM Informação nº 96/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. INFORMAÇÃO.
03/02/2016 12:29 DEX Informação nº 876/2016 -
03/02/2016 12:29 DEX Informação nº 878/2016 -
02/02/2016 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2016 -
02/02/2016 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 96/2016 -
02/02/2016 10:17 S2C  
14/01/2016 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 142/2016 -
26/11/2015 09:25 S2C  
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1426/2015 -
16/09/2015 10:18 GCFAMG  
29/07/2015 08:07 SMPjTC Parecer nº 9956/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranavaí - AMUNPAR. Exercício de 2011. Aprovação com ressalva. Multas.
14/08/2014 14:34 DCM Instrução nº 3317/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de multas pelo atraso no envio do sexto bimestre do SIM-AM e SIM-AP.
18/07/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 13328/2014 -
18/07/2014 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 13329/2014 -
27/04/2012 18:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 655/2014 -
27/04/2012 18:36 DCM Instrução nº 1615/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2012 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7745/2012 -

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